Sexta, 25 Setembro 2015
O cirurgião dentista servidor público do município de Sertãozinho, Wladimir Brandão obteve na justiça (Processo nº 1003036-03.2014.8.26.0597) a concessão da APOSENTADORIA ESPECIAL, consagrada pelo Mandado de Injunção 1669/09 impetrado pelo SOESP.
O SOESP seguiu o caso desde o processo administrativo, que diante da ilegalidade do indeferimento do pedido ingressou com AÇÃO ORDINÁRIA – PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL, que teve início em 16 de abril de 2014, se valendo de diversas teses jurídicas embasadas no fato do cirurgião-dentista/funcionário público havia cumprido integralmente a carência de 25 anos perante o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Sertãozinho e comprovando da forma cabível a exposição aos agentes nocivos.
A Juíza de Direito, Dra. Aline de Oliveira Machado entendeu que “está comprovado nos autos por meio de documentos que o autor está exposto a fatores de risco, sendo insalubre, portanto, a atividade desenvolvida” e concedeu o benefício ao Cirurgião Dentista, Dr. Wladimir Brandão.
“É mais uma conquista para nós Cirurgiões Dentistas. O SOESP vem fazendo seu trabalho, que é representar a categoria, independente se ela está na capital ou interior do Estado”, comemora o Dr. Wladimir.
O benefício só foi concedido graças à atuação do SOESP.
Desta forma, aproveitamos a oportunidade e orientamos a todos os profissionais que já contribuíram com 25 anos a previdência, que procure nosso departamento jurídico para que possamos dar apoio no processo de aposentadoria.
A categoria odontológica possui de fato o direito a Aposentadoria Especial, esta é apenas mais uma vitória do SOESP dentre as inúmeras encabeçadas pela entidade.
Entre em contato conosco através do (11) 3107-7567 e agende uma visita. O SOESP está de portas abertas para atender a todos os profissionais de odontologia.
SOESP