:: SOESP - SINDICAL - Nota de Esclarecimento ::

 





 

Nota de Esclarecimento 

Em reunião conjunta entre Sindicato de Odontologia do Estado de São Paulo (SOESP), Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) e Associação Paulista (APCD) dos cirurgiões-dentistas, realizada na sede do Sindicato no dia 24 de junho de 2008, ficou acertado que as entidades apresentariam propostas sobre a contribuição sindical, de uma obrigatoriedade prevista em Lei.

Pois bem, naquele momento ficou acertado que o SOESP não iria promover ações judiciais de cobrança contra aqueles cirurgiões-dentistas que estiverem em dia com a contribuição sindical do ano de 2008, podendo tal pagamento ser realizado até o dia 30 de agosto de 2008.

Os anos que antecedem 2008, seriam eventualmente cobrados após estarem dirimidas todas as dúvidas inerentes ao valor da contribuição, posto que foi colocado em questão o valor desta obrigação.

Em contra partida o sindicato propôs as duas instituições uma ação em conjunto a fim de colaborar com a categoria dos cirurgiões-dentistas, sugerindo que fosse reduzido o valor das anuidades cobradas por estas instituições. Com esta proposta os cirurgiões-dentistas pagariam somente R$ 100 como anuidade do CROSP até dia 31 de janeiro de 2009, o importe de R$ 100 ao SOESP como pagamento da contribuição até 28 de fevereiro de 2009 e R$ 100 para APCD como tarifa de serviços anual até dia 31 de março de 2009. 

Na data de 27 de junho de 2008, em reunião realizada junto a sede da APCD, foi apresentado um termo elaborado somente pelo CROSP e APCD, onde omitiram os termos apresentados acima , estabelecendo que o sindicato deixaria de cobrar os anos que antecedem 2008, algo que não poderá prevalecer uma vez que é previsão legal a sua cobrança, não sendo permitido que a atual gestão do sindicato deixe de cobrar uma obrigação de natureza tributária.

Lamentamos muito a postura destas duas respeitáveis instituições, onde na qual estão orientando ao profissional que deixe de realizar tal pagamento, podendo trazer sérios prejuízos aos colegas cirurgiões-dentistas, pois praticamente todos os recursos arrecadados são usados em projetos do Sindicato, tais como: assistência Jurídica gratuita, encaminhamento para aposentadoria, auxílio a universitários, defesa dos salários, do mercado de trabalho, reforma total da sede e da Clinica, informatização das mesmas e muitos outros.

Desta forma, em reunião da diretoria deste Sindicato, ficou decidido em conceder aos profissionais nova oportunidade de pagamento dos débitos existentes até 30 de agosto de 2008, sem que haja cobranças futuras. Entretanto, os pagamentos que deverão ser efetuados correspondem aos últimos cinco anos, conforme tabela abaixo, onde demonstra o desconto concedido:

ANO
VALOR BASE
COM JUROS
DESC.
2003
R$ 65,00
R$ 197,60
30%
2004
R$ 75,00
R$ 200,25
30%
2005
R$ 80,00
R$ 184,80
30%
2006
R$ 90,00
R$ 175,50
30%
2007
R$ 105,00
R$ 166,95
30%
2008
R$ 114,00
R$ 140,22
18%

Solicite a emissão da guia do Imposto Sindical pelo site www.soesp.org.br , e-mail: sindical@soesp.org.br , telefone (11) 3107-7567 ou FAX (11) 3106-9364.