1. Por iniciativa do empregador:

• Férias.

• 13º salário.

• 40% sobre o saldo do FGTS.

• Aviso prévio com redução de 2 (duas) horas de carga horária.

• Pagar até o 30º dia (se o funcionário for cumprir aviso prévio).

• Pagar até o 10º dia (se o funcionário não for cumprir aviso prévio).
  

2. Por iniciativa do empregado:

Mais de um ano:

• Férias + 1/3 Constitucional.

• 13º salário

• Saldo do salário do trabalhador.
  

Menos de um ano:

• Todos os direitos acima, exceto férias.
  

Obs.: quanto ao aviso prévio, o empregado tem as alternativas de cumpri-lo, indenizar o empregador ou entrar em acordo para ser dispensado dessa obrigação.

3. Contrato de experiência
   

• 30, 60 ou 90 dias.

• 13º proporcional.

• Férias proporcionais.

• Aviso prévio (se houver demissão antes do término do contrato de experiência).