MOTAGEM DE CONSULTÓRIO
I.
Consulta Prévia
A. Nome do profissional
B. Endereço
C. Atividade (informar se há instalação de Raio X)
Local: Administração Regional/Prefeitura
II. Alvará de Funcionamento
A. Requerimento à Administração Regional/Prefeitura
B. CRO
C. Carteira de Identidade
D. Termo de Consulta Prévia
E. Contrato de locação ou escritura do imóvel
F. IPTU do imóvel
Local: Administração Regional/Prefeitura
CMVS – Cadastro Municipal de Vigilância sanitária
Alvará expedido pela vigilância sanitária municipal para legalização do consultório e do uso do Raio X, ou seja, através do Laudo Radiométrico (validade de quatro anos) e Controle de Qualidade( dois anos), que será feito por Empresas Especializadas e Físicos credenciados, testam os desvios de radiação do aparelho. idoneidade.
Local: Vigilância Sanitária/Prefeitura
III.
Licença para Funcionamento
A. Cópia de alvará
B. Cópia da DIF – ISS
C. Carteira de Identidade
D. CPF
E. CRO
F. Taxa de Expediente
G. Comprovante de pagamento da anuidade do CRO
H. Requerimento assinado pelo Responsável Técnico
I. Licença anterior no caso de renovação
Obs.: Apenas o Responsável Técnico poderá dar entrada neste documento
Local: Inspetoria de Saúde
IV. Cadastro do Contribuinte no Governo Estadual para Obtenção da DIF-ISS
A. Carnê – GRCI em branco (adquirir em papelarias)
B. Identidade
C. CPF
D. Título de Eleitor
Obs.: Inscrição em qualquer agência dos Correios.
V. INSS - Autônomo
A. Carnê – GRCI em branco (adquirir em papelarias)
B. Identidade
C. CPF
D. Título de Eleitor
Obs.: Inscrição em qualquer agência dos Correios.
VI.
Incrição no Cadastro de Empregados Individuais - CEI
A. Preencher formulário – CMA
B. Inscrição de autônomo no ISS
C. Alvará de funcionamento
D. Cópia de Identidade
E. Cópia do CPF
F. Cópia do CRO
G. Livro Registro de empregado
Local: INSS
VII. Pagamento da Contribuição Sindical
Contribuição obrigatória prevista na CLT, artigos 579 a 591, para todos os cirurgiões-dentistas inscritos no CRO.
Local: Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo
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