O Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo é uma Entidade representativa da Categoria Odontológica junto aos poderes constituídos, representa os Cirurgiões-Dentistas em todos os níveis para efeito de defesa de classe, é um orgão reivindicatório e orientador.
Fundado oficialmente a 11 de Março de 1937, esta registrado no Ministério do Trabalho e da Previdência Social, onde obteve seu registro e Carta Sindical. Chamou-se sucessivamente de Sindicato dos Odontológos, Sindicato dos Odontologistas de São Paulo e Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, após obter sua extensão de base territorial.
Após ter sede em diversos lugares, o Sindicato fixou-se em sede própria pela primeira vez no “Edifício Martinelli” no Centro da Cidade de São Paulo, onde promoveu conferências e cursos de interesse classista, passando, posteriormente, a sua sede para a Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, Rua Jaceguai de onde saiu para a sede própria atual (1972) sita a Rua Humaitá, ocupando um espaço de 1.200 m², constando de 2 sobrelojas e 8 boxes de garagem.
Outro grande movimento que o Sindicato desenvolveu foi encampar o movimento dos Núcleos odontológicos que se fundavam na Capital a partir de 1960, e do qual o bairro da Vila Pompéia foi pioneiro, logo se espalhando por toda Cidade de São Paulo.
O movimento dos Núcleos Odontológicos era visto pelos então (1960) dirigentes da APCD como movimento separatista, que provaram o contrário, conquistaram o Conselho Deliberativo da APCD e acabaram por regulamentar o movimento, transformando os Núcleos em Distritais da APCD. Vários líderes da Odontologia emergiram destes grupos e que estão na militância diretiva das Entidades da Classe Odontológica até os dias hoje.
O movimento dos Núcleos Odontológicos fixou conceito no ENEPO (Encontro de Endodontia e Periodontia) na Cidade de Águas da Prata – SP de onde partiram para conquistas maiores. Presidiram o Sindicato dos Odontologistas ao longo destes anos, os seguintes companheiros: Dr. Odon Cardoso, Dr. Taciano de Oliveira, Dr. Caetano Scilla, Dr. Antônio de Luca Sobrinho, Dr. Cid Valente, Dr. Otto Teixeira de Abreu, Dr. Álvaro Badra, Dr. Vicente Mammana, Dr. Valério José de Brito, Dr. Roberto Conceição M. Leite, Dr. Jairo Corrêa e Dr. Henrique Motilinsky. Muitos destes Presidentes foram reeleitos. O atual presidente é o Dr. Pedro Petrere.
No correr dos anos teve o Sindicato diversas diretorias que desempenharam funções extremamente limitadas, enquanto os Sindicatos estiveram sob a tutela do Ministério do Trabalho, ficando tolhidas de proporcionar grandes Campanhas. Na gestão presidida pelo Dr. Jairo Corrêa começou a ser impressa uma nova tônica no desempenho da entidade.
Em 1969, tendo o Dr. Jairo Corrêa assumido a “interventoria” do Sindicato com a finalidade precípua de promover eleições Sindicais, convidou o Doutor Henrique Motilinsky para que em função de Assessoria lhe proporcionasse suporte afim de por em Ordem a Casa Sindicalista, que se encontrava em situação extremamente combalida.
Passado este breve Intervalo de interventoria, o Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo promoveu alguns cursos com finalidade específica de prover recursos à uma Entidade que estava em situação de penúria financeira e que após restaurada a situação econômica o Doutor Jairo Corrêa concorresse nos pleitos regulamentares a partir de 1970.
Foi criado o “Ciclo de Cursos de Atualização em Odontologia", nomenclatura esta que perdurou até 1989, quando então passou a chamar-se CAPE (Centro de Aperfeiçoamento Profissional e Especialização) pois já tínhamos o direito reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia de Ministrar Cursos de Especialização, começando por Ortodontia depois Dentística Restauradora e Implantodontia Bucal, através de Portarias Normativas do Conselho Federal de Odontologia, agora também com os Cursos de Especialização em Periodontia e Endodontia.
Com a nova Constituição Brasileira em 1988, que desatrelou os Sindicatos do Ministério do Trabalho, o Sindicato passou a ser uma Entidade verdadeiramente atuante, com uma postura mais incisiva e moderna condizente com a realidade atual, Participando de várias campanhas.
Participamos e nos integramos em todas as Campanhas em prol da Classe Odontológica e de reconhecimento dos Direitos dos Cirurgiões-Dentistas, apoiando também as campanhas desenvolvidas por outras entidades. Apoiamos e desenvolvemos projetos nas campanhas:
- Campanha do Piso Salarial aprovado no Congresso (recolhemos 3 mil assinaturas) por 2 vezes aprovado no Congresso Nacional e vetado pelos Presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso já estamos novamente em campanha pleiteando reajuste. Nossa meta maior a nível de Campanha é a reformulação da Lei 3999/61, mudando-a de 3 (três) para 10 (dez) salários-mínimo, além de lutar contra a distorção Constitucional para que se mude o artigo em que o Cirurgião-Dentista é discriminado, permitindo-lhe assim acumulação de 2 cargos públicos.
- Campanha pela Revisão Constitucional, onde postulávamos vários itens
- Campanha contra os ilegais da nossa profissão exigindo maior poder de polícia dos nossos orgãos normativos.
- Campanha pelo direito do Cirurgião-Dentista prescrever psicotrôpicos
- Campanha pelo Acumulo de 2 Cargos Públicos (recolhemos 2800 assinaturas) Proposta do Deputado Diogo Nomura (Cirurgião-Dentista)
- Fundação das cooperativas de serviços (Uniodonto é um exemplo)
- Campanha pelo reajuste dos proventos dos aposentados.
-Campanha pela extinção das Taxas de Raio X - Desenvolvemos inúmeras campanhas em prol da Classe Odontológica, com ênfase na luta contra a Taxa de Renovação do Alvará de Raio X, além de outras taxas extorsivas e arbitrárias.
- Campanha pela instituição de uma Tabela Nacional de Honorários Profissionais
- Campanha Contra a propaganda da Amil Assistência Médica que oferecia a Assistência Odontológica como brinde (retirada dos jornais).
- Campanha Contra a Receita Federal que considerava os Cirurgiões-Dentistas como sonegadores.
- Divulgação pelo Sindicato de todos cirurgiões-dentista candidatos à Deputado no Estado de São Paulo, independente do seu credo partidário.
- Circular enviada anualmente à todos Odontolandos, divulgando nossas campanhas.
- Ofício Circular à todas Entidades Odontológicas informando sobre o andamento dos Dissídios Coletivos instaurados por este Sindicato de Classe. Já estamos no 6º.
- Ofício Circular sobre a Lei 139/95, referente ao Salário Profissional do Cirurgião-Dentista (Reivindicações)
- Apoio ao movimento em favor dos Cirurgiões-Dentistas radicados em Portugal junto aos Deputados e Senadores (exigindo o cumprimento do Protocolo de Reciprocidade cultural).
- Circular sobre a obrigatoriedade das Contribuições (Confederativa e Sindical) anexando as Leis pertinentes ao assunto.
- Divulgação e apoio às Campanhas de vacinação do CRO-SP e Secretária da Saúde (Hepatite B)
- Campanha Permanente contra a abertura e proliferação de novas Faculdades de Odontologia (desde 1978).
- Divulgação e apoio a Campanha da Vacinação contra o Sarampo por parte do Cirurgião-Dentista.
- Luta pela criação e instalação dos Conselhos de Odontologia (Projeto proposto e aprovado pelo falecido Deputado Federal Dr. Aniz Badra) e aprovado pelo Congresso.
Outorga desde 1960 anualmente a premiação da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Profissional "Dr. Luiz César Pannain", instituída por iniciativa do Diretor Dr. Osvaldo Barberis na gestão do Dr. Vicente Mammana, é a única e maior láurea Científica Odontológica do Brasil, reconhecida por todas as Entidades Odontológicas, e uma homenagem ao ilustre mestre Doutor Luiz César Pannain. Sendo a escolha dos candidatos feita mediante análise curricular dos candidatos por Méritos unicamente científicos. Esta honraria é concedida por um colegiado de 13 Entidades da Odontologia Brasileira reunidas anualmente no SOESP. É um prêmio da Ciência Odontológica que enaltece o valor humano.
Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no intuito de premiar e homenagear os cirurgiões-dentistas por relevantes serviços prestados à Classe Odontológica e à Comunidade, instituiu a Outorga do Trofeu e Diploma de Honra ao Mérito Odontológico “Dignidade Profissional” Dr. PEDRO MARTINELLI. Uma feliz iniciativa que presta homenagem ao ilustre Dr. Pedro Martinelli, que sem dúvida, enalteceu e dignificou a Odontologia Brasileira e Latinoamericana, deixando um grande rol de serviços prestados à Odontologia e que sirva de exemplo para seus pósteros. A laurea foi instituída na gestão do Dr. Henrique Motilinsky, autor da proposta.
Foi a 1ª Entidade do Brasil a promover o conceito de Economia Profissional, promovendo cursos e conferências.
Foi a 1ª Entidade da Odontologia Brasileira a obter junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Tribunal Superior do Trabalho o Titulo de Categoria Diferenciada, adquirindo assim o Direito de Instaurar o Dissídio Coletivo ( já estamos no 6º Dissídio) obtendo significativas conquistas para o Cirurgião-Dentista Brasileiro.
Através do CAPE/SOESP promovemos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento mobilizando mais de 1.000 Cirurgiões-Dentistas, proporcionando um atendimento gratuito em Ortodontia para cerca de 2.000 crianças/ano.
Recebemos bimestralmente cerca de 500 a 600 consultas mensais de caráter jurídico e previdenciário dos Cirurgiões-Dentistas sindicalizados, e mais de 10.000 ligações/ano telefônicas de solicitação para atendimento gratuito nas especialidade de Ortodontia, Implantodontia, Dentística Restauradora, Periodontia, Ortopedia Funcional dos Maxilares e Endodontia.
Realizamos junto aos pequenos pacientes (2.000)um Programa de Higiene Buco Dental, distribuindo kits compostos de pasta, escova e livreto explicativo, além do fascículo sobre Higiene Buco Dental do Prof. Dr. Alael de Paiva Lino em parceria com a Colgate, agora abrimos o Programa para o ano de 1998, integrados com Clubes de Serviços (Rotary Club), Creches, Escolas de 1º Grau e Postos avançados e favelas.
O CAPE/SOESP já formou 07 Turmas de Especialista nas áreas de Ortodontia, Dentística Restauradora e Implantodontia, sendo previsto para o próximo ano mais 4 turmas incluindo a especialidade de Periodontia e Endodontia.
O CAPE (Centro de Aperfeiçoamento Profissional e Especialização) possui uma área instalada de 500m², com 27 consultórios completos, uma sala de Raio X em alvenaria, uma sala de esterilização (com pias de aço com 2 metros e torneiras automáticas, pisos e azulejos refratários, dotadas de 2 autoclaves de 20 litros cada e uma estufa) dentro das normas de Biosegurança, de acordo com a Portaria CVS – 11 de 4-7-95 da Vigilância Sanitária, um mini-auditório com capacidade para 50 alunos, 1 escovodromo de 9 metros, 1 sala laboratorial para 40 cirurgiões-dentistas e o grande auditório com 100 poltronas pullmans, todas salas estão providas com ar condicionado.
Realizou 2 expressivos Congressos Brasileiros ( 1º e 2º OdontoBrasil) e 3 Seminários de Ortodontia Comunitária, inovando a maneira das suas realizações, promovendo agora o 4º Seminário de Ortodontia Comunitária.
Em 15 de julho de 2007 assume a presidência o Dr. Pedro Petrere que reforma a área física do sindicato, moderniza o sindicato, começa montagem de frota de veículos, atua em todos os municípios divulgando o sindicalismo, luta pela equiparação salarial dos cirurgiões dentistas com os médicos, registra clínica na vigilância sanitária, registra os cursos no MEC, os professores formam uma cooperativa para dar cursos nos sindicatos, recria a Revista Paulista de Odontologia que estava parada a anos, cria a tabela de honorários profissionais do sindicato, cria a cartilha de responsabilidade civil para alertar os colegas, começou a luta para o pagamento da anuidade de R$ 29,00 do C.R.O.
DR. PEDRO PETRERE
PRESIDENTE |